Projeto de Resolução nº 16 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2000
Número
16
Data de Apresentação
28/11/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1497, DE 30 DE JUNHO DE 1997.
Indexação
Observação