Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PRÊMIO PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS POR ATITUDES EM BENEFÍCIO DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação