Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
07/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA DENTRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E INOVAÇÃO, UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO PARA A RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação