Projeto de Lei Ordinária nº 520 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
520
Data de Apresentação
07/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR - HOMESCHOOLING, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE JANEIRO. *** (Possui 01 emenda).
Indexação
Observação