Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
152
Data de Apresentação
05/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO POR RESULTADO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO , EM DECORRÊNCIA DOS RESULTADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada