Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
43
Data de Apresentação
17/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
9
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/03/2004
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação