Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
26/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA HOSPITAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR OU INDEPENDENTE DA ENERGIA ELÉTRICA PROVIDA PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
Indexação
Observação