Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
302
Data de Apresentação
30/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A PRAÇA 31 DE MARÇO LOCAL OFICIAL DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCOS, PARQUES DE DIVERSÕES OU EQUIPAMENTOS SIMILARES E REVOGA AS LEIS 6580 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989 E 7832 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação