Requerimento nº 4989 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
4989
Data de Apresentação
05/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, INTITULADA: DECON BAIXA PORTARIA CONTRA COBRANÇA ABUSIVA DE MATERIAIS DE USO COLETIVOS EM ESCOLAS E MULTA PODE CHEGAR A 9 MILHÕES.
Indexação
Observação