Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
337
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, diretrizes para ações de prevenção, identificação, orientação e encaminhamento de situações de violência contra a pessoa idosa no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com apoio dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências
Indexação
Observação