Indicação nº 153 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
153
Data de Apresentação
15/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE NOÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação