Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo a Atividades Culturais, Artísticas e Esportivas nas Escolas do Município de Fortaleza, a ser estabelecido por meio de metodologias fundamentadas, que formulem práticas de cuidado coletivo enquanto garantia da saúde emocional e psíquica de crianças e adolescentes estudantes da Rede Pública de Ensino de Fortaleza e dá outras providências.
Indexação
Observação