Protocolo da Casa nº 218 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo da Casa
Ano
2026
Número
218
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICA EXONERAÇÃO E NOVA NOMEAÇÃO PARA FINS DE CIÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR
Indexação
Observação