Indicação nº 473 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
473
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DA FEIRA DO SINDICATO DOS ARTESÃOS
AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE ACONTECE NA AV. BEIRA MAR, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE ACONTECE NA AV. BEIRA MAR, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação