Veto nº 21 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2013
Número
21
Data de Apresentação
17/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM DE VETO Nº 20/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 317/2009 QUE, DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DE COTA MÍNIMA PARA A LITERATURA PRODUZIDA POR AUTORES CEARENSES NOS ESTABELECIMENTOS ONDE SE COMERCIALIZEM LIVROS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ROCHA.
Indexação
Observação