Projeto de Lei Ordinária nº 753 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
753
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evandro Sa Barreto Leitao (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 09:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N. 068/25 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS SOCORRISTAS, ASSIM COMO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE DESEMPENHEM ESPECIFICAMENTE A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL, DURANTE O EVENTO DO RÉVEILLON DE FORTALEZA 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***( 01 EMENDA)***.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada