Requerimento nº 9647 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

9647

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 96 DE 2022.

    Indexação

    Observação