Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE SAN JUAN DIEGO, A RUA G, NO BAIRRO SALINAS. Art. 1ª. Fica denominada de Rua San Juan Diego, a Rua G, no bairro Salinas. As ruas que estão sendo denominadas NÃO possuem denominação oficial ou tradicional. São ruas originárias da implantação do respectivo Loteamento, por isso estão assinaladas como ruas B e G. Elas, seguindo os ditames da Lei de Parcelamento, foram doadas ao Município para que ele próprio, através da Câmara, promova a denominação, conforme está sendo feito por intermédio dos PDLs apresentados.
Indexação
Observação