Indicação nº 1798 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1798
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA EM FRENTE AO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PEDRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação