Indicação nº 1759 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1759
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DO TRABALHADOR, INTEGRADA AO SISTEMA MUNICIPAL DE BILHETAGEM, DESTINADA A SUBSIDIAR DESLOCAMENTOS PARA O TRABALHO E PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, COM FOCALIZAÇÃO EM PESSOAS INSCRITAS NO CADÚNICO, TRABALHADORES FORMAIS DE BAIXA RENDA E ALUNOS MATRICULADOS EM PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO, MEDIANTE MECANISMOS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.
Indexação
Observação