Indicação nº 1603 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1603
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES BÁSICAS PARA A MELHORIA DA SAÚDE DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE RECEBEM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE EM CONSONÂNCIA COM AS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL.
Indexação
Observação