Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
485
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Fortaleza, a “Semana Municipal
de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças
Raras”, a ser realizada, anualmente, na última
semana do mês de fevereiro, e dá outras
providências.
do Município de Fortaleza, a “Semana Municipal
de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças
Raras”, a ser realizada, anualmente, na última
semana do mês de fevereiro, e dá outras
providências.
Indexação
Observação