Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
408
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N. 0027/25 - ALTERA A LEI Nº 11.199, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 11.454, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada