Indicação nº 1320 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1320
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO PROGRESSIVA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO ACESSÍVEL, TÁTIL E PICTOGRÁFICA, VOLTADAS À INCLUSÃO E SEGURANÇA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTALEZA."
Indexação
Observação