Indicação nº 1297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1297
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO, A INSTITUIR O PROGRAMA "RONDA DA COMUNIDADE 24H", COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO TRAJETO DE RETORNO PARA CASA, MEDIANTE ATUAÇÃO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL, COM BONIFICAÇÃO PARA OS AGENTES, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação