Indicação nº 1264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1264
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA LÍNGUA INGLESA – ESCOLA BILÍNGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO À LEI Nº 13.415/2017, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação