Requerimento nº 4863 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4863
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E CONSCIENTIZAR CONSUMIDORES E FORNECEDORES (EMPRESAS) SOBRE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DURANTE A BLACK FRIDAY, ALERTANDO PARA POSSÍVEIS PRÁTICAS ABUSIVAS COMO DESCONTOS FALSOS, FRETES EXORBITANTES, GOLPES VIRTUAIS E DESCONTROLE DAS DÍVIDAS.
Indexação
Observação