Requerimento nº 4736 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4736
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO, ORGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, UNIDADES DE SAÚDE E AFINS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SOCIEDADE CIVIL, ENTRE OUTROS, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À MIELOMENINGOCELE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação