Indicação nº 1060 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1060
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PERIÓDICA DE INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA DE FORTALEZA ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA LOCAIS RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE PÚBLICA E Á CENTRAL DE REGULAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ RELATIVAS ÀS LISTAS DE PACIENTES QUE AGUARDAVAM ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA FINS DE CONTROLE SOCIAL E MELHOR GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação