Indicação nº 1058 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1058
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA O USO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL, A MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EDIFÍCIOS PÚBLICOS, E A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação