Indicação nº 999 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
999
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 80M X 60M, SITUADO NA PRAÇA DA LAGOA DA ZEZA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO E USO PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação