Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
252
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHER NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, ARENINHAS E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ESTABELECE MEDIDAS IMEDIATAS DE ACOLHIMENTO E APOIO À VÍTIMA.
Indexação
Observação