Indicação nº 876 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
876
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PESQUISA DAS CAUSAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs), INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE PESQUISA SOBRE AUTISMO, ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS E CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DE ALTO DESEMPENHO.
Indexação
Observação