Requerimento nº 2355 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2355
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SUBSCRIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA BELLA CARMELO, FICA ASSEGURADO QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORMES ESCOLA CONSIDERANDO SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.
Indexação
Observação