Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE JULHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada