Matérias em Tramitação (CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO EMPREGO, À FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “TERCEIRA IDADE EM AÇÃO”, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NA AVENIDA GODOFREDO MACIEL - BAIRRO MARAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SINE, NO CUCA DO JANGURUSSU. LEVANDO OPORTUNIDADE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ECONÔMICO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS – RECICLA +, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE HOTELEIRA DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS PUNITIVAS A PROMOÇÃO, FACILITAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TURISMO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Dispõe sobre a concessão da medalha Edson Queiroz ao Sr. Roberto Rocha de Araújo.

REQUER, OUTORGA DA MEDALHA EDSON QUEIROZ AO SENHOR LEVI LEITE MARTINS, NA FORMA QUE INDICA.