Matérias em Tramitação (CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania)

INSTITUI O PROGRAMA "AINDA ESTOU AQUI", QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM HOMENAGEM A PESSOAS ASSOCIADOS à PRÁTICA DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR E DE QUALQUER OUTRA AÇÃO CONSIDERADA COMO TENTATIVA GOLPE DE ESTADO E DE USURPAÇÃO DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A "SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DO IDOSO".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Recepcionada 01 Emenda - atualizado em 12/06/2019 às 12h55)

Requer a realização de Audiência Pública para debater e construir o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza.

REQUER A ENTREGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA A PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIOS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VALORIZAÇÃO E MELHORIAS REFERENTE AO DIA NACIONAL DA DOENÇA DE HUNTINGTON.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA.

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO 2020, A OUTORGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MOVIMENTOS FILANTRÓPICOS E HUMANITÁRIOS, DESEMPENHANDO IMPORTANTE PAPEL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER APURAÇÃO, POR PARTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MULHER, JUVENTUDE E IDOSO, DE SUPOSTA AGRESSÃO SOFRIDA POR FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG, PELO SECRETÁRIO MAIA JÚNIOR.