Matérias em Tramitação (CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento)

Há 19 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRT 117 2018 - Protocolo da Casa
Protocolo da Casa nº 117 de 2018
Autor:Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013.
Proposição Encaminhada Não definida.
PRT 167 2017 - Protocolo da Casa
Protocolo da Casa nº 167 de 2017
Autor:Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO E CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016., CONTENDO 19 VOLUMES.
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 578 2023 - Requerimento
Requerimento nº 578 de 2023
Autor:Dr. Luciano Girão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS Nº 25 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 446/22 DE MINHA AUTORIA.
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 576 2023 - Requerimento
Requerimento nº 576 de 2023
Autor:Adail Junior
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS Nº 47 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 446/22 DE MINHA AUTORIA.
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 575 2023 - Requerimento
Requerimento nº 575 de 2023
Autor:Emanuel Acrízio
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS Nº 21 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 446/22 DE MINHA AUTORIA.
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 574 2023 - Requerimento
Requerimento nº 574 de 2023
Autor:Didi Maravilha
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS Nº 33 E 34 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 446/22 DE MINHA AUTORIA.
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 567 2023 - Requerimento
Requerimento nº 567 de 2023
Autor:Lúcio Bruno
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS Nº 26, 27 E 28 AO PROJETO DE LEI Nº 446/2022, DE NOSSA AUTORIA.
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 566 2023 - Requerimento
Requerimento nº 566 de 2023
Autor:Bruno Mesquita
REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS. 24 E 35, DE MINHA AUTORIA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 446/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 80/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Proposição Encaminhada Não definida.
REQ 526 2023 - Requerimento
Requerimento nº 526 de 2023
Autor:Eudes Bringel
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM DEFINITIVO E ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS Nº 0022/23, Nº 0023/23 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 446/2022, DE MINHA AUTORIA.
Proposição Encaminhada Não definida.