Matérias em Tramitação (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AÇÃO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA NAS ARENINHAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, NA SEDE DO PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AOS SHOPPINGS CENTERS DE FORTALEZA A INSTALAÇÃO DE BASES DE SEGURANÇA PÚBLICA NESSES LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA ÀS MULHERES, BEM COMO PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA SUA PROTEÇÃO E DEFESA.