Matérias em Tramitação (CSC - Comissão de Segurança Cidadã)

Indica o aumento da presença da Guarda Municipal nos entornos de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e postos de saúde do Município de Fortaleza, na forma que indica.

INSTITUI A PATRULHA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AÇÃO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA NAS ARENINHAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, NA SEDE DO PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AOS SHOPPINGS CENTERS DE FORTALEZA A INSTALAÇÃO DE BASES DE SEGURANÇA PÚBLICA NESSES LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer entrega de Medalha do mérito de Segurança Pública ao Policial Militar Cabo PM. Antônio Hércules Leite Freire da Silva, pelo grande exemplo de bravura ao salvar a vida de 02(dois) banhistas na beira mar de Fortaleza, na noite do dia 12/01/2026, bem como pelos relevantes serviços prestados à sociedade, através do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas – BPRAIO, batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará.