Decreto Legislativo nº 1.269, de 26 de setembro de 2024
Art. 1º.
Fica denominado de Rua José Fernandes Castelo o logradouro público de código nº 1.322, antes: Rua Francisca Rangel, sentido leste-oeste, início: Travessa Padre Guerra (E 549679.46 e N 9586765.8), fim: Rua Pedro de Queirós (E 548880.38 e N 9586610.98), Bairro Parquelândia, Regional nº 3, Território nº 14.
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
