Toggle navigation
Início
Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fim de Prazo de Tramitações
Tramitações por fim de prazo
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Mensagem
Parecer Prévio do TCM
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Protocolo da Casa
Recurso
Requerimento
Veto
[invalid name]
---------
CSPUB - Comissão de Segurança Pública
Arquivo - ARQ
CC- COGAMB - Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente
CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento
CCCS - Comissão Conjunta de Constituição e Saúde
CCCSP - Comissão Conjunta de Constituição e Segurança Pública
CCCT - Comissão Conjunta de Constituição e Turismo
CCDC - Comissão Conjunta de Constituição e Cultura
CCDL - Comissão de Cultura, Desporto e Lazer
CCJLP - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
CCLE - Comissão Conjunta de Constituição e Educação
CCTMA - Comissão Conjunta de Transporte e Meio Ambiente
CCVT - Comissão Conjunta de Constituição e Viação e Transporte
CDDCC - Comissão de Defesa dos Dir. do Consumidor e do Contribuinte
CDDHMJI - Comissão de Defesa dos Dir. Humanos, Mulher, Juvent e Idoso
CDDHMJI - Comissão de Defesa dos Dir. Humanos, Mulher, Juvent e Idoso
CDETER - Comissão de Desen. Econômico, Turismo, Emprego e Renda
CDETER - Comissão de Desen. Econômico, Turismo, Emprego e Renda
CDUHMAVT - Comissão de Des. Urbano, Habit. e Meio Amb, Viação e Tran
CE 251 E 2 - Comissão Especial - Projetos de Lei n. 251 e 252/2015
CE 256-15 - Comissão Especial - Projetos de Lei n. 256/2015
CE PDDU - Comissão Especial - Matérias que Alterem o Plano Diretor
CE PLC 044 - Comissão Especial - Projeto de Lei Complementar n. 0044/2017
CE REQ 237 - Comissão Especial - Requerimento n. 2376/2016
CE REQ 299 - Comissão Especial - Requerimento n. 2990/2015
CE STIP - Comissão Especial - Serviço de Transporte Individual Privado
CEACT - Comissão Especial de Análise ao Código Tributário
CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (Revogada)
CECTII - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Ino
CELUOS - Comissão Especial da LUOS
CEPLC09-15 - Comissão Especial - Projeto de Lei Complementar n. 0009/2015
CEPLC24-16 - Comissão Especial - Projeto de Lei Complementar n. 0024/2016
CER LOM 20 - Comissão Especial de Revisão à LOM - 2017
CERREGINT - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno 2013
CESPREQ 28 - Comissão Especial - Requerimento n. 2882/2015
CLOM 01-12 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2012
CLOM 01-15 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2015
CLOM 01-16 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2016
CLOM 02-14 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0002/2014
CLOM 02-16 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0002/2016
CLOM 03-12 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0003/2012
CLOM 03-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0003/2013
CLOM 03-15 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0003/2015
CLOM 03-16 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0003/2016
CLOM 04-11 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0004/2011
CLOM 04.18 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0004/2018
CLOM 05-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0005/2013
CLOM 05-15 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0005/2015
CLOM 07-11 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0007/2011
CLOM 07-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0007/2013
CLOM 08-11 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0008/2011
CLOM 09-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0009/2013
CLOM 10-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0010/2013
CLOM 12-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0012/2013
CLOM 15-13 - Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0015/2013
COFAP - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
CPI COELCE - Comissão Parlamentar de Inquérito da Coelce
CSSS - Comissão de Saúde e Seguridade Social
Comissão Especial - Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2018 - CLOM 01-18
Coordenadoria Geral Legislativa - COGEL
Coordenadoria Jurídica - COJUR
Coordenadoria das Comissões - COMIS
Departamento Legislativo - DELEG
Diretoria Geral - DIRGE
Divisão de Expedientes e Projetos - DIEXP
Divisão de Plenário - DIVPLEN
Diário Oficial do Município - DOM
Gabinete da Presidência - GAPRE
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Mesa Diretora - MESA
Plenário - PLEN
Procuradoria Geral do Município - PGM
Protocolo Geral - PROT
Renan Colares
Secretaria de Infraestrutura - SEINF
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM
[invalid name]
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Numeração de Lei Promulgada
Aguardando Prazo de Recurso
Aguardando Redação FInal
Aguardando Resposta do Poder Executivo
Aguardando a Publicação no DOM
Aguardando a apreciação do Parecer
Aguardando a designação de Relator
Aguardando assinatura do Ofício
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando o Parecer das Emendas
Aguardando para Apresentação em Plenário
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aguardo Presidente Designar Relator Substituto
Comunicado Sobre Croqui
Comunicado ao Poder Executivo sobre Veto Mantido
Declaração de Extinção do Mandato
Designado Relator
Designado Relator de Emenda
Despacho Encaminhado
Devolvido do Pedido de Vistas
Devolvido o Processo ao Autor
Emenda Apresentada
Emenda em 1ª Discussão
Emenda em 2ª Discussão
Emenda em Discussão Única
Encaminhada sem parecer
Encaminhada à Comissão de Mérito
Indicação não Respondida no prazo
Indicação respondida pelo Poder Executivo
Matéria Enviada Para Publicação.
Matéria Enviada Para Sanção
Matéria Vencida
Norma Numerada
Norma Publicada
Norma Sancionada
Norma promulgada
Para Ciência do Poder Executivo
Para dar Ciência ao Plenário
Parecer Rejeitado pela Comissão
Parecer contrário da comissão
Parecer da CLJC ou da COFF pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Legislação
Parecer favorável da comissão
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pela transformação da proposição
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de Vistas
Prazo Expirado
Processo Devolvido
Proposição Encaminhada
Proposição Publicada
Proposição Respondida
Proposição Retirada de Pauta
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1ª Discussão
Proposição aprovada em 2ª Discussão
Proposição aprovada em Discussão Única
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo para inclusão na pauta
Proposição com Redação Final
Proposição com Veto Integral
Proposição com Veto Parcial
Proposição da Pauta Anterior
Proposição desarquivada
Proposição em 1ª Discussão
Proposição em 2ª Discussão
Proposição em Discussão Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição para a Ordem do Dia com Parcer ao Substitutivo
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
Proposição para a ordem do dia
Proposição para as Comissões
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Providências de Arquivamento
Recurso Apresentado
Redação Final Aprovada
Redação Final Encaminhada
Redesignado o Relator
Reencaminhado ao Poder Executivo com Reabertura de Prazo
Republicado por Incorreção
Requerimento Aprovado
Requerimento Encaminhado às Comissões
Requerimento Rejeitado
Retirado pelo Presidente da Comissão
Retornou às Comissões com Emendas
Solicitação de Devolução do Autógrafo de Lei
Solicitação de Informações.
Solicitação de Publicação Oficial
Solicitação de Reabertura de Prazo
Solicitação de Republicação por Incorreção
Tramitação Retomada
Tramitação Suspensa
Transformada em lei com veto parcial
Veto incluso na ordem do dia
Veto Integral ou parcial promulgado
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Votação de Redação FInal
Votação do Regime de Urgência