45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1ºDE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO DIRIGENTE CRISTÃO DE EMPRESA E DO EMPREENDEDORISMO ÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMPANHA "MARÇO VERDE", VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DE NEUROMIELITE ÓPTICA, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 27 DE MARÇO.

DENOMINA DE “ÂNGELA MARIA” A ARENINHA DA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO AOS TUTORES ATÍPICOS SOLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A COMUNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de uma base fi xa da Guarda Municipal de Fortaleza no Polo de Lazer do José Walter, localizado entre as Avenidas E, I e F, no bairro José Walter, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 114, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça, brinquedoteca e mini-areninha, embaixo do viaduto Evandro Ayres de Moura, localizado a Avenida Raul Barbosa próximo ao numeral 356 e adota outras providências

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO DOURADO, LOCALIZADA NA AV. AREIA BRANCA COM RUA DO DOURADO, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à realização da Marcha pela Vida.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Programa de Apoio à Vida - PraVida.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MARCOS DIAS BRANCO, FALECIDO NO DIA 27/05/2026.