37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 09:30 Encerramento: 12/05/2026 - 10:50
Correspondências
Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. RONALDO MARTINS.

02. PROF. AGUIAR TOBA.

03. MARCEL COLARES.

04. BRUNO MESQUITA.

05. PROF. ENILSON.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Turno:
Reconhece o Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
“Reconhece como de relevante interesse cultural e social as atividades promovidas por associações motociclistas, motoclubes, motogrupos e similares”
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Martins
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OFF-ROAD E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O ENCONTRO DE CLUBES 4×4 E OFF-ROAD.
Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Turno:
DENOMINA DE “HELENA MOREIRA DOS SANTOS” A PRAÇA SITUADA À RUA VIRGÍLIO NETO, 473, PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno:
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS E A COMUNIDADE ESCOLAR, ASSIM COMO REALIZAR ATIVIDADES PREVENTIVAS, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Turno:
INSTITUI O “PAINEL FORTALEZA NEURO+”, PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO DE INDICADORES RELACIONADOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
7 - Requerimento nº 4940 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política de redução de danos no município de Fortaleza
Proposição para as Comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HUMORISTAS NAS FESTIVIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. *** (Possui uma Emenda de Comissão) ***
Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
9 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE HUMOR, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAR AS AÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SECEL, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
11 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
Proposição para a ordem do dia
12 - Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA
Proposição para a ordem do dia
13 - Indicação nº 484 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Turno:
Dispõe sobre a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Osmírio de Oliveira Barreto da rede pública municipal de ensino de Fortaleza
Proposição para a ordem do dia
14 - Requerimento nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Canção Nova.
Proposição para a ordem do dia
15 - Requerimento nº 6178 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
"REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR.NEURI FREITAS PELO RECONHECIMENTO DE SUA GESTÃO Á FRENTE DO SANEAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ."
Proposição para a ordem do dia
16 - Requerimento nº 6210 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Pedrosa
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Proposição para a ordem do dia
17 - Requerimento nº 6213 de 2026
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Á PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, EM FORTALEZA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 56 (CINQUENTA E SEIS ) ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS EM 2026.
Proposição para a ordem do dia
18 - Requerimento nº 6223 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
Requer a realização de sessão solene para comemorar os 100 anos do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Universidade Federal do Ceará, celebrado no ano de 2026.
Proposição para a ordem do dia
19 - Requerimento nº 6245 de 2026
Processo: -
Autor: Erich Douglas
Turno:
Requer o envio de Votos de Congratulações à Fundação Edson Queiroz, pela criação do Centro de Neurodesenvolvimento em Doenças Raras — CEND.
Proposição para a ordem do dia
20 - Requerimento nº 6254 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Martins
Turno:
Requer moção de aplausos e congratulações os médicos José Queiroz Lima Neto, João Mamede Soares Braga e Valberto Barbosa Porto Filho, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à população fortalezense por meio da realização de procedimento cirúrgico de alta complexidade para reconstrução das mãos de paciente, Ana Clara Antero de Oliveira, na forma que indica.
Proposição para a ordem do dia
21 - Requerimento nº 6261 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene pelos 35 anos do Centro de Evangelização Shalom de Fátima.
Proposição para a ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária