| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Léo
Turno:
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Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Brilho do Sertão– IBS.
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Proposição para as Comissões |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Noelio
Turno:
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Denomina de “Rua São Gerardo” o logradouro denominado Travessa Taguatinga, situada no bairro Cais do Porto, Regional 02, território 09, do Plano Diretor da cidade de Fortaleza/CE.
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Proposição para as Comissões |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Turno:
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DENOMINA DE “ÂNGELA MARIA” A ARENINHA DA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Proposição para as Comissões |
4 -
Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Costa
Turno:
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTUTUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE, MEDIANTE CONCESSÃO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA NO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Proposição para as Comissões |
5 -
Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CORREU, GANHOU”, VOLTADO AO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA POR MEIO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS E PARCERIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Proposição para as Comissões |
6 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Estrela Barros
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA , NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
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Proposição para a ordem do dia |
7 -
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Estrela Barros
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
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Proposição para a ordem do dia |
8 -
Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA.
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Proposição para a ordem do dia |
9 -
Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NA RUA DOS MENINOS VERDES, NO BAIRRO JANGURUSSU
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Proposição para a ordem do dia |
10 -
Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Grupo da Paz, localizada no Bairro Conjunto Ceará II, e dá outras providências.
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Proposição para a ordem do dia |
11 -
Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da EEFM Prof. Hermenegildo Firmeza, localizada na R. Gabriel Fiúza, 360 - Vila Peri.
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Proposição Retirada de Pauta |
12 -
Requerimento nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
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Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Associação Cearense Ordem e Liberdade - ASCOL
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Proposição para a ordem do dia |
13 -
Requerimento nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
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Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Terço dos Homens.
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Proposição para a ordem do dia |
14 -
Requerimento nº 5763 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
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"REQUERO ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DA SR.MARIA ENEIDA DE SA".
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Proposição para a ordem do dia |
15 -
Requerimento nº 5837 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
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"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DO SR. ERNANI DE QUEIROZ VIANA."
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Proposição para a ordem do dia |