32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/04/2026 - 09:55 Encerramento: 29/04/2026 - 12:50
Correspondências
Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. RONALDO MARTINS.

02. PROF. AGUIAR TOBA.

03. BENIGNO JR.

04. AGLAYLSON.

05. GABRIEL AGUIAR.

06. PROF. ENILSON.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Léo
Turno:
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Brilho do Sertão– IBS.
Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Noelio
Turno:
Denomina de “Rua São Gerardo” o logradouro denominado Travessa Taguatinga, situada no bairro Cais do Porto, Regional 02, território 09, do Plano Diretor da cidade de Fortaleza/CE.
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Turno:
DENOMINA DE “ÂNGELA MARIA” A ARENINHA DA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
4 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Costa
Turno:
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTUTUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE, MEDIANTE CONCESSÃO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA NO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CORREU, GANHOU”, VOLTADO AO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA POR MEIO DE SISTEMA DE RECOMPENSAS E PARCERIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Estrela Barros
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA , NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
Proposição para a ordem do dia
7 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Estrela Barros
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PARADINHA, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Proposição para a ordem do dia
8 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA ARENINHA DO CAMPINHO DO LEITE, LOCALIZADA NA RUA NILTON MONTENEGRO, BAIRRO SIQUEIRA.
Proposição para a ordem do dia
9 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NA RUA DOS MENINOS VERDES, NO BAIRRO JANGURUSSU
Proposição para a ordem do dia
10 - Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de reforma, revitalização e requalificação da Praça do Grupo da Paz, localizada no Bairro Conjunto Ceará II, e dá outras providências.
Proposição para a ordem do dia
11 - Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da EEFM Prof. Hermenegildo Firmeza, localizada na R. Gabriel Fiúza, 360 - Vila Peri.
Proposição Retirada de Pauta
12 - Requerimento nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Associação Cearense Ordem e Liberdade - ASCOL
Proposição para a ordem do dia
13 - Requerimento nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Terço dos Homens.
Proposição para a ordem do dia
14 - Requerimento nº 5763 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
"REQUERO ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DA SR.MARIA ENEIDA DE SA".
Proposição para a ordem do dia
15 - Requerimento nº 5837 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
"REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DO SR. ERNANI DE QUEIROZ VIANA."
Proposição para a ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno:
MENSAGEM N. 019/26 - Desafeta imóvel público municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso da área à Escola de Trabalho Oficina do Senhor e dá outras providências.***(01 EMENDA)***.
Proposição em Discussão Única