| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Turno:
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE FORTALEZA, O DIA 03 DE JULHO COMO DATA OFICIAL COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO.
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Proposição para as Comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: René Pessoa
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM E ARMAZENAMENTO DE SERVIÇOS DE BANHO E TOSA EM CÃES E GATOS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Proposição para as Comissões |
3 -
Requerimento nº 1891 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Aracapé
Turno:
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA OBRA A SER EXECUTADA NA AVENIDA I, BAIRRO JOSÉ WALTER, ESPECIALMENTE QUANTO AO RISCO DE RETIRADA DE COMERCIANTES E À NECESSIDADE DE GARANTIA DE ASSISTÊNCIA E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS COMERCIAIS.
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Proposição para as Comissões |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO.
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Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
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CONCEDE TITULO CIDADÃO FORTALEZENSE A ALCEU PAIVA VALENÇA.
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Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Leo Couto, Germano He-Man, Marcelo Tchela
Turno:
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DENOMINA DE "PARQUE NARCÍLIO ANDRADE" O NOVO PARQUE URBANO A SER IMPLANTADO NA RUA NARCÍLIO ANDRADE- BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
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Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Turno:
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
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Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
8 -
Requerimento nº 5446 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA LAURO MAIA AO SENHOR RAFAEL MOREL.
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Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
9 -
Requerimento nº 8426 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Turno:
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Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna ao Sr. Bruno Alves Batista Falcão, pelo seu destaque e relevância na promoção do esporte na cidade de Fortaleza.
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Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
10 -
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Adriana Almeida
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Parque Genibaú, no âmbito do Município de Fortaleza.
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Proposição para a ordem do dia |
11 -
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um complexo poliesportivo, composto por quadras de areia com dimensões oficiais para a prática de vôlei de praia, futebol de areia, futevôlei e beach tennis, a ser implantado na área compreendida entre as ruas 902 e 904, localizadas na Unidade de Vizinhança 9 (UV9), no bairro Conjunto Ceará – 4ª Etapa, no Município de Fortaleza.
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Proposição para a ordem do dia |
12 -
Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Adriana Almeida
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Microparque Urbano no Bosque Adailson Adauto, popularmente conhecido como Bosque do UV3, localizado na Rua 301 B, no bairro Conjunto Ceará II, no âmbito do Município de Fortaleza.
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Proposição para a ordem do dia |
13 -
Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ
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Proposição para a ordem do dia |
14 -
Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA INTERSEÇÃO DA RUA RAIMUNDO ARISTIDES COM A RUA DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA RO
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Proposição para a ordem do dia |
15 -
Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO URBANO DE ARTE, CULTURA, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA PICI, LOCALIZADO NA RUA CEL. MATOS DOURADO, NO BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Proposição para a ordem do dia |
16 -
Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação da Academia FortalFit, ao lado da Areninha do Genibaú, localizada na Rua José Mendonça, nº 1362, bairro Genibaú, no Município de Fortaleza.
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Proposição para a ordem do dia |
17 -
Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de estações de bicicletas compartilhadas do Sistema Bicicletar, destinadas ao público adulto e infantil, na praça da Areninha do Genibaú, localizada na Rua José Mendonça, nº 1362, bairro Genibaú, no Município de Fortaleza .
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Proposição para a ordem do dia |
18 -
Requerimento nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 76 anos da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, na forma que indica”.
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Proposição para a ordem do dia |
19 -
Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
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Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia da Cultura Popular e homenagear os brincantes, mestres e Tesouros Vivos de Fortaleza.
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Proposição para a ordem do dia |
20 -
Requerimento nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno:
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA
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Proposição para a ordem do dia |
21 -
Requerimento nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
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Requer a realização de sessão solene em alusão ao Dia Internacional Contra as Mudanças Climáticas.
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Proposição para a ordem do dia |
22 -
Requerimento nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
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Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Comunhão Perfeita.
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Proposição para a ordem do dia |
23 -
Requerimento nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Turno:
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Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Transportador Escolar, celebrado no dia 1º de julho, na forma que menciona.
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Proposição para a ordem do dia |
24 -
Requerimento nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno:
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“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, COMEMORADO EM JULHO.”
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Proposição para a ordem do dia |
25 -
Requerimento nº 863 de 2026
Processo: -
Autor: René Pessoa
Turno:
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CULTURA AUTOMOTIVA
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Proposição para a ordem do dia |
26 -
Requerimento nº 905 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Vicente
Turno:
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Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos relevantes trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros de Saúde.
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Proposição para a ordem do dia |
27 -
Requerimento nº 1612 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Luciano Girão
Turno:
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Requer a realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais de enfermagem em comemoração ao Mês da Enfermagem.
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Proposição para a ordem do dia |
28 -
Requerimento nº 2545 de 2026
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno:
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Requer o envio de Votos de Congratulações ao jovem Weslley Diogo dos Anjos de Melo, pela conquista do título de Campeão da Copa Brasil de Muay Thai 2026 (categoria 60 kg), estendendo a homenagem ao seu técnico, João Edson Policarpo Damasceno (Edin Coyote).
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Proposição para a ordem do dia |