10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/02/2026 - 10:00 Encerramento: 26/02/2026 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. ADAIL JR.

02. KAMILA CARDOSO.

03. MARCOS PUALO.

04. PROF. AGUIAR TOBA.

05. ADRIANA GERÔNIMO.

06. PROF. ENILSON.

07. PROFª ADRIANA ALMEIDA.

08. RENÊ PESSOA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Turno:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE FORTALEZA, O DIA 03 DE JULHO COMO DATA OFICIAL COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO.
Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: René Pessoa
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM E ARMAZENAMENTO DE SERVIÇOS DE BANHO E TOSA EM CÃES E GATOS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
3 - Requerimento nº 1891 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Aracapé
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DA OBRA A SER EXECUTADA NA AVENIDA I, BAIRRO JOSÉ WALTER, ESPECIALMENTE QUANTO AO RISCO DE RETIRADA DE COMERCIANTES E À NECESSIDADE DE GARANTIA DE ASSISTÊNCIA E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS COMERCIAIS.
Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
CONCEDE TITULO CIDADÃO FORTALEZENSE A ALCEU PAIVA VALENÇA.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Leo Couto, Germano He-Man, Marcelo Tchela
Turno:
DENOMINA DE "PARQUE NARCÍLIO ANDRADE" O NOVO PARQUE URBANO A SER IMPLANTADO NA RUA NARCÍLIO ANDRADE- BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Turno:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
8 - Requerimento nº 5446 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA LAURO MAIA AO SENHOR RAFAEL MOREL.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
9 - Requerimento nº 8426 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Turno:
Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna ao Sr. Bruno Alves Batista Falcão, pelo seu destaque e relevância na promoção do esporte na cidade de Fortaleza.
Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Adriana Almeida
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Parque Genibaú, no âmbito do Município de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
11 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um complexo poliesportivo, composto por quadras de areia com dimensões oficiais para a prática de vôlei de praia, futebol de areia, futevôlei e beach tennis, a ser implantado na área compreendida entre as ruas 902 e 904, localizadas na Unidade de Vizinhança 9 (UV9), no bairro Conjunto Ceará – 4ª Etapa, no Município de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
12 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Adriana Almeida
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Microparque Urbano no Bosque Adailson Adauto, popularmente conhecido como Bosque do UV3, localizado na Rua 301 B, no bairro Conjunto Ceará II, no âmbito do Município de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
13 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ
Proposição para a ordem do dia
14 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA INTERSEÇÃO DA RUA RAIMUNDO ARISTIDES COM A RUA DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA RO
Proposição para a ordem do dia
15 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Turno:
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO URBANO DE ARTE, CULTURA, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA PICI, LOCALIZADO NA RUA CEL. MATOS DOURADO, NO BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
16 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação da Academia FortalFit, ao lado da Areninha do Genibaú, localizada na Rua José Mendonça, nº 1362, bairro Genibaú, no Município de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
17 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de estações de bicicletas compartilhadas do Sistema Bicicletar, destinadas ao público adulto e infantil, na praça da Areninha do Genibaú, localizada na Rua José Mendonça, nº 1362, bairro Genibaú, no Município de Fortaleza .
Proposição para a ordem do dia
18 - Requerimento nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 76 anos da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, na forma que indica”.
Proposição para a ordem do dia
19 - Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Mari Lacerda
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia da Cultura Popular e homenagear os brincantes, mestres e Tesouros Vivos de Fortaleza.
Proposição para a ordem do dia
20 - Requerimento nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA
Proposição para a ordem do dia
21 - Requerimento nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
Requer a realização de sessão solene em alusão ao Dia Internacional Contra as Mudanças Climáticas.
Proposição para a ordem do dia
22 - Requerimento nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Comunhão Perfeita.
Proposição para a ordem do dia
23 - Requerimento nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Turno:
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Transportador Escolar, celebrado no dia 1º de julho, na forma que menciona.
Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno:
“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, COMEMORADO EM JULHO.”
Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 863 de 2026
Processo: -
Autor: René Pessoa
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CULTURA AUTOMOTIVA
Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 905 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Vicente
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos relevantes trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros de Saúde.
Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 1612 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Luciano Girão
Turno:
Requer a realização de uma sessão solene em homenagem aos profissionais de enfermagem em comemoração ao Mês da Enfermagem.
Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 2545 de 2026
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno:
Requer o envio de Votos de Congratulações ao jovem Weslley Diogo dos Anjos de Melo, pela conquista do título de Campeão da Copa Brasil de Muay Thai 2026 (categoria 60 kg), estendendo a homenagem ao seu técnico, João Edson Policarpo Damasceno (Edin Coyote).
Proposição para a ordem do dia
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