5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INSTTUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CAMPANHA "JUNHO VERDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO, A PREVENÇÃO E A ORIENTAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Narcolepsia, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza a “Corrida da Educação Municipal de Fortaleza”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de outubro, e dá outras providências.

“Inclui no Calendário oficial de eventos do Município de Fortaleza o Círio de Nossa Senhora de Nazaré”

Institui no calendário oficial de eventos do município de Fortaleza, o dia 12 de novembro como o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal da Cultura Hip Hop, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas informativas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à importunação sexual em eventos realizados no Município de Fortaleza/CE, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA AOS ATORES CEARENSES: GEANE ALBUQUERQUE e ROBÉRIO DIÓGENES EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR, NA ATUAÇÃO NO FILME “AGENTE SECRETO”, NA FORMA QUE INDICA

Requer a outorga da medalha do Mérito Desportivo Municipal Ayrton Senna ao senhor Kayron Albert Epifânio Lima.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para deliberar quanto à situação dos permissionários da Av I, do Bairro Prefeito José Walter.

MENSAGEM N. 002/26 - Desafetas imóveis públicos, bens de uso comum do povo, em situação de ocupação consolidada, autoriza sua alienação pelo Poder Executivo e atualiza os limites do Parque Arquiteto Otacílio Teixeira Neto, conhecido como Parque Bisão. **( 08 EMENDAS).**

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUICÃO DE DIRETRIZES E ACÕES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA GLOBAL E DA SUSTENTABILIDADE NA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.

REQUER OUTORGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA A SRA. CRISTIANE LEITÃO, PELAS RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS AOS MOVIMENTOS FILANTRÓPICOS E HUMANITÁRIOS, DESEMPENHANDO IMPORTANTE PAPEL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça Panorâmica do Vicente Pinzon ( Praça do Mirante ) e todo o seu entorno, localizada no bairro Vicente Pinzon na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma Areninha, com Academia ao Ar Livre,Playground Infantil e quadra esportiva, no terreno localizado na Rua Carlos Pimenta, 506 (em frente à escola EEMTI Estado do Maranhão), no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA MURILO BORGES, NO CENTRO DE FORTALEZA.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, requalificar e reformar a Praça localizada na rua Francisco Alves Pereira por trás da Escola EMEIEF Eleazar de Carvalho e todo o seu entorno, localizada no bairro Vicente Pinzon na forma que indica.

“Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia do Contador, celebrado no dia 22 de setembro”.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear as mulheres na cultura e nas artes em Fortaleza.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, data comemorada no dia 11 de Fevereiro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Médica e do Médico Veterinário, data comemorada no dia 09 de Setembro.

Requer a realização de sessão solene para comemorar o Dia da Favela, celebrado nacionalmente em 4 de novembro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 82 ANOS DA POLÍCIA FEDERAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Requer a realização de sessão solene para homenagear o Fotojornalismo, em razão do Dia do Repórter Fotográfico, data comemorada no dia 02 de setembro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, SÍMBOLO DE CORAGEM E ALTRUÍSMO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MESTRES DA CULTURA POPULAR E ÀS INICIATIVAS DE CULTURA TERRITORIAL, NA FORMA QUE INDICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, que se comemora anualmente no segundo domingo de julho, conforme Lei nº 16.015/16, instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Soldado, data comemorativa brasileira lembrada em 25 de agosto.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Adonai.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor Universitário de Direito e do Ensino Jurídico, conforme lei municipal nº 11.169 de 22 de setembro de 2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA, NACIONAL E MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO NO DIA 2 DE ABRIL.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Médico Psiquiatra.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA DO EVENTO SOCIOESPORTIVO CONHECIDO COMO “RACHA QUEIROZ E AMIGOS”.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Aniversário do Bairro Parque Presidente Vargas, celebrado no dia 08 de agosto, por seus relevantes serviços, na forma que indica.

Requer o envio de Votos de Congratulações à jovem atleta Ana Ruth Montenegro da Silva, em virtude de sua brilhante conquista como Campeã Sul-Americana de Crianças 2026, na modalidade de Jiu-Jitsu.

Requer o envio de Votos de Congratulações ao Fortal City, em razão da brilhante conquista do título de Campeão da Copa Estadual de Futebol 7 Academy 2026 (Categoria Sub-13).

Requer o envio de Votos de Congratulações ao Tick Tack Esporte Clube, pela conquista do título de Campeão da Copa Integração 2026.

Requer que seja enviado voto de pesar aos familiares da Senhora Deuselina Barros Macêdo, falecida no dia 06/02/2026.