100ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, POR MEIO DA REDE CUCA, A OFERTA DE AULAS DE NATAÇÃO ADAPTADAS PARA JOVENS DE 15 A 29 ANOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS MUNICIPAL, ESPAÇO COLABORATIVO E COMPARTILHADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CICLISMO NOS BAIRROS ", NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS COMUNIDADES, COM FOCO NA INCLUSÃO, SAÚDE , MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO."

Institui o Programa “Reviva o Centro Histórico de Fortaleza” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO ALECRIM, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO FRANCISCO NAZIEL DE SOUZA CAVALCANTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) NAS ARENINHAS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE VERDES MARES NO BAIRRO PAPICU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DO ARACAPÉ, NO BAIRRO MONDUBIM, COM FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOÇÃO DO LAZER E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE , NA PRAÇA DA RUA 34 ENTRE AS RUAS 38 E RUA 32, NO BAIRRO JOSÉ WALTER , NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO URBANA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VAL PARAISO , ENTRE AS RUAS OLIMPIO RIBEIRO E CAMPINENSE , NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRA , NO MUNICIPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar um Microparque Urbano, com Academia ao Ar Livre e Playground (Parquinho Infantil), na Rua Marielle Franco, trecho compreendido entre a Av. Contorno Oeste e Rua 111, bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO ENTORNO DA ARENINHA DO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA ESTRUTURAL A REPAROS URGENTES NO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AIRES DE MOURA -FROTINHA DO ANTÔNIO BEZERRA, EM FORTALEZA.

Indica a construção de uma creche - Centro de Educação Infantil (CEI) no Bairro Sapiranga.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PE. ANTÔNIO FURTADO SOBRINHO, CCSH, POR OCASIÃO DOS SEUS 20 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, COMPLETADOS NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024.