92ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA O PLANTIO E A MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.

INSTITUI O PROGRAMA COMUNITÁRIOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE OS GOLPES VIRTUAIS APLICADOS AOS CONSUMIDORES, QUE CADA VEZ TEM SE TORNADO MAIS CRESCENTE NO MERCADO DE CONSUMO.

Requer a outorga da Medalha Boticário Ferreira, destinada ao Senhor Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra Braga, na forma que indica.

Requer nos termos do ART. 144 do regimento interno, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o processo de pejotização das relações de trabalho no âmbito do município de Fortaleza.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS E REGISTROS PÚBLICOS MUNICIPAIS À FAMÍLIAS MULTIPARENTAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E OUTRAS TRATATIVAS SOBRE A MULTIPARENTALIDADE.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. RENNÊ MAZZA CRUZ, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VALORIZAÇÃO E MELHORIAS REFERENTE AO DIA NACIONAL DA DOENÇA DE HUNTINGTON.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO E DE AUTOMUTILAÇÃO NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -SESSÃO AZUL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECICLAGEM E BENEFICIAMENTO DOS RESÍDUOS DO COCO VERDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 0041/2024- DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 03 EMENDAS)***

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GARDEL ROLIM.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO RUA DINA SFAT O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA, POPULARMENTE CONHECIDO PELO REFERIDO NOME, NA FORMA QUE INDICA.

Denomina de Neylson Gonçalves Dantas Praça Pública localizada na Rua Mauro Freire, esquina com a Rua José Nogueira Freire, no bairro Parque Del Sol.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS À KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO.

Requer a outorga da Medalha Dr. Periguary de Medeiros ao Dr. Ismar Vilanova e Silva Neto.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JUAREZ, NA RUA BRUNO EPAMINONDAS 579, BAIRRO PAPICU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA DA SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de reforma e requalificação da Praça da Caixa Econômica Federal, situada entre as Avenidas H e A, no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação do Polo de Lazer da Sapiranga, incluindo a transformação do campinho em uma Areninha tipo 2, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NO RESIDENCIAL BANDEIRANTE, BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICOPEDAGOGO.