89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DENOMINA DE RUA IRMÃO MARCELO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUICÃO DE DIRETRIZES E ACÕES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA GLOBAL E DA SUSTENTABILIDADE NA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO NOS TERMOS QUE INDICA.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA – PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, VOLTADO À REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TREINAMENTOS E SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ E A DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECE SERVIÇOS, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FUNCIONÁRIAS DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

Autoriza a parada de táxis e veículos por aplicativos para embarque e desembarque de passageiros em frente a edifícios residenciais no município de Fortaleza, e dá outras providências.

Requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação do Sistema de Transporte Público de Fortaleza, com foco em rede, integração, qualidade do serviço, modelo contratual, fiscalização e financiamento, com a presença de representantes do Poder Executivo, órgãos técnicos, entidades da sociedade civil e especialistas em mobilidade urbana.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM POLO GASTRONÔMICO COM PADRONIZAÇÃO DE QUIOSQUES E ESPAÇO PARA FEIRINHA AO AR LIVRE NA LAGOA, DO ZEZA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO E SIGILOSO DE APOIO E ORIENTAÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA PAULO FREIRE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BRINGEL OLINDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM FORTALEZA.

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 1.669, DE 17, DE DEZEMBRO, DE 2020 A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE LIMA AO ADVOGADO ADAILTON FREIRE CAMPELO, POR SUA NOTÓRIA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CIÊNCIA JURÍDICA.

DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA R. CÔNEGO DE CASTRO, 4701 – NOVO MONDUBIM, FORTALEZA/CE.

"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil no terreno localizado na Avenida A, no Bairro José Walter”.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA EMEIF JOÃO PAULO I, LOCALIZADA NA R. LUÍS DE CASTRO, 254 - BONSUCESSO, FORTALEZA - CE, 60520-485.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e manuntenção da Areninha dos Sete Prédios, ocalizada na Rua Jacaúna, 73, no bairro Barra do Ceará na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da praça localizada no quadrilátero compreendido entre as ruas Verde 5, Verde 38, Verde 7 e Verde 41, Conj. Sítio São João, bairro Jangurussu, no âmbito do Município de Fortaleza.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA CRESCENDO EM CRISTO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU 13° ANO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE CRISTÃ E Á CIDADE DE FORTALEZA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALESSA DE SOUSA.

MENSAGEM N. 044/25 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. *** (POSSUI 21 EMENDAS) ***