66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ACRESCENTA O § 5º AO ART. 7 DA LEI Nº 8.408/1999. ***(POSSUI 05 EMENDAS - Emenda N. 5 é da Comissão)***

MENSAGEM Nº 047/2023 - DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INSTITUI O PLANO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 31 EMENDAS)***

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA À SENHORA ZENILDA LOPES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ZENA”.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS MULTAS APLICADAS ATRAVÉS DE VIDEOMONITORAMENTO E DECORRENTES DO USO INADEQUADO DE VISEIRAS A MOTOCICLISTAS E TRABALHADORES POR APLICATIVOS QUE SE UTILIZAM DE MOTOCICLETAS OU EQUIVALENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AYRTON SENNA AO SENHOR CARLOS DARLEY NOGUEIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI, GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO NO ENTORNO DO FAROL DO BENFICA, SITUADO NA PRAÇA DA GENTILÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NO BAIRRO ELLERY, PERTENCENTE À REGIONAL II, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI, GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO NO ENTORNO DO CENTRO DE JUVENTUDE IGOR ANDRADE DE LIMA, SITUADO NO BAIRRO ELLERY, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI, GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, SITUADA NO BAIRRO DO BENFICA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI, GRATUITO E SEM FIO, COM ACESSO ABERTO NO ENTORNO DO FAROL DA PRAIA DE IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO BAIRRO SERVILUZ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO NA PRAÇA DOM BOSCO LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ, Nº 105, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA PORTO VELHO, NO BAIRRO JOÃO XX, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O “PONTO DO ENTREGADOR”, NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE/ESCOLA NA RUA 24 DE OUTUBRO, Nº 100, BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO RESIDENCIAL DONA YOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E UNIDADES DE FUTMESA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTRELA DE OURO, S/N, NO BAIRRO JANGURUSSU, AO LADO DO CEI PEDRO FERREIRA MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA SANTA CECÍLIA, NO BAIRRO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA MÁRCIO REGIS DA ROCHA BRANDÃO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CEARAZINHO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA SANTA CLARA, NO BOM JARDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE OBSERVAÇÃO, CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL, NO PARQUE URBANO DA LAGOA DO MONDUBIM, NO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA PRAÇA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA PRAÇA DO CANINDEZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA ARENINHA CAMPO DO TIGRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A TRADICIONAL ÁRVORE DE NATAL DO CEARÁ NATAL DE LUZ NA PRAÇA ARI DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CANAL DO JACARECANGA, NO TRECHO ENTRE A RUA CARNEIRO DA CUNHA E AVENIDA FRANCISCO SÁ, TRECHO DE 270M, TERRITÓRIO 5, SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAR UM MINI ECOPONTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLANALTO UNIVERSO, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE MESA PARA A MODALIDADE ESPORTIVA FUTMESA, NO ESPAÇO DA ARENINHA SANTA MARIA SITUADA NO BAIRRO SANTA MARIA, ÁREA SECRETARIA REGIONAL IX.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO CAMPO DO RIO NEGRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO DOCE E BOM JESUS DOS AFLITOS – MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MORADORES DO BAIRRO VILA UNIÃO, PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA UNIÃO, FUNDADO EM 23 DE AGOSTO DE 1940.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª MARIA DAS GRAÇAS SPUSA FERREIRA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. CID SABOIA DE CARVALHO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO EM 25 DE AGOSTO QUANDO COMPLETA 88 ANOS DE UM VIDA EXEMPLAR.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. CARLOS HENRIQUE ARAÚJO (SR. CARLINHOS), FALECIDO DIA 11 DE AGOSTO DESTE ANO (2023)NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO (25 DE AGOSTO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE MISSIONÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.